SANTANA DO ACARAÚ - CE |
CAPITÃO ANTONIO LUIZ DE FARIAS,PAI MINHA BISAVÓ PATERNA RITTA DEPHA DE CASTRO MAGALHÃES
Sirvo-me do registro de nascimento de uma das minhas tias-avó, ROSA AMÉLIA DE CASTRO, para documentar nomes de parte dos meus bisavós e trisavós e, mais importante ainda, celebrar o vinculo ancestral que tenho com a numerosa e importante descendencia do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS, um importante patriarca da familia FARIAS de Santana do Acaraú e de toda a zona norte do Estado do Ceará. A senhora RITTA DEPHA DE CASTRO MAGALHÃES, nascida como RITTA DEPHA DE FARIAS ,casada com meu bisavô paterno URCESINO XAVIER DE CASTRO MAGALHÃES, era filha do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS e de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA, avoengos de grande parte dos atuais santanenses.
....................................................................................
Número 23. Aos sete dias do mes de abril do anno de mil oitocentos e noventa, neste primeiro Districto de Pas da Parochia do Municipio da Cidade de Santana, do Estado Confederado do Ceará, em meu Cartório compareceu o Tabellião URCESINO XAVIER DE CASTRO MAGALHÃES (=bisavô paterno), e em prezença das testemunhas abaixo nomeadas o designado declarou: Que as doze horas do dia vinte e seis de março do corrente anno, no lugar Paraíso suburbio desta cidade, em casa de residenciaa de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA (trisavó paterna), teve lugar o nascimento de uma criança do sexo feminino, filha legitima d'elle declarante e de Dona RITTA DEPHA DE CASTRO MAGALHÃES(=bisavó paterna), esta costureira natural desta Freguesia, livres, casados na Matriz desta Parochia e moradores na Praça do Tenente Coronel Manoel Joaquim, nesta cidade, a qual criança terá o nome de ROSA AMÉLIA DE CASTRO(=tia-avó). A recém nascida é neta paterna de BONIFÁCIO FRANCISCO NEVES (=trisavô paterno) e de Dona JOAQUINA SENHORINHA DE AQUINO(=trisavó paterna) e neta materna do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS(=trisavô paterno) e de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA (=trisavó paterna). Em tempo o declarante recolhido a autorização do Cidadão Juiz de Pas. Do que para constar lavrei este termo em que comigo asgignão o declarante e as testemunhas Domingos Marques Tranquilino e José Marques de Sousa Gouveia, empregados públicos e moradores nesta Cidade; aos quais este li. EU, Vicente Marques de Souza e o asigno. Asignam: Vicente Marques de Souza, Francisco Rafael, Domingos Marques Tranquilino, José Marques de Souza Gouveia
...................................................................
....................................................................................
Número 23. Aos sete dias do mes de abril do anno de mil oitocentos e noventa, neste primeiro Districto de Pas da Parochia do Municipio da Cidade de Santana, do Estado Confederado do Ceará, em meu Cartório compareceu o Tabellião URCESINO XAVIER DE CASTRO MAGALHÃES (=bisavô paterno), e em prezença das testemunhas abaixo nomeadas o designado declarou: Que as doze horas do dia vinte e seis de março do corrente anno, no lugar Paraíso suburbio desta cidade, em casa de residenciaa de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA (trisavó paterna), teve lugar o nascimento de uma criança do sexo feminino, filha legitima d'elle declarante e de Dona RITTA DEPHA DE CASTRO MAGALHÃES(=bisavó paterna), esta costureira natural desta Freguesia, livres, casados na Matriz desta Parochia e moradores na Praça do Tenente Coronel Manoel Joaquim, nesta cidade, a qual criança terá o nome de ROSA AMÉLIA DE CASTRO(=tia-avó). A recém nascida é neta paterna de BONIFÁCIO FRANCISCO NEVES (=trisavô paterno) e de Dona JOAQUINA SENHORINHA DE AQUINO(=trisavó paterna) e neta materna do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS(=trisavô paterno) e de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA (=trisavó paterna). Em tempo o declarante recolhido a autorização do Cidadão Juiz de Pas. Do que para constar lavrei este termo em que comigo asgignão o declarante e as testemunhas Domingos Marques Tranquilino e José Marques de Sousa Gouveia, empregados públicos e moradores nesta Cidade; aos quais este li. EU, Vicente Marques de Souza e o asigno. Asignam: Vicente Marques de Souza, Francisco Rafael, Domingos Marques Tranquilino, José Marques de Souza Gouveia
...................................................................
Annaes - Volume 5 - Página 83
books.google.com.br/books?id=PzhXAAAAMAAJBrazil. Parlamento. Câmara dos Srs. Deputados - 1886 - Visualização de trechos - Mais ediçõesSrs. Barões de Ibiapaba e de Aquiraz . « A deste circulo compõe-se de meu nome e do tabellião Urcesino Xavier de Castro Magalhães, residente em SanfAnna. « Sobre ser esse accôrdo um dos que devem merecer a nossa mais rigorosa e ...Página 83
CAPITÃO ANTONIO LUIZ DE FARIAS,PAI MINHA BISAVÓ PATERNA RITTA DEPHA DE CASTRO MAGALHÃES
Sirvo-me do registro de nascimento de uma das minhas tias-avó, ROSA AMÉLIA DE CASTRO, para documentar nomes de parte dos meus bisavós e trisavós e, mais importante ainda, celebrar o vinculo ancestral que tenho com a numerosa e importante descendencia do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS, um importante patriarca da familia FARIAS de Santana do Acaraú e de toda a zona norte do Estado do Ceará.
Urcesino Xavier de Castro Magalhães, nascido em 1841, foi nomeado tabelião do Público, Judicial e Notas. Escrivão do Crime e Civel na Vila de Santana do Acaraú, em 1867 quando a cidade era chamada de Licânia e sua terra natal , permanecendo na função até seu óbito no primeiro quartel de 1900. Segundo consta do livro "Assembléia Legislativa 1835-1947", de autoria de Hugo Vitor Guimarães, Urcesino Xavier de Castro Magalhães, que era líder político de grande influência e tinha a patente de coronel da Guarda Nacional, logo que foi criado, em 1891, o Centro Republicano Santanense, foi eleito seu segundo vice-presidente. Registre-se que Urcesino Xavier de Castro Magalhães, possivelmente descendente dos Castros e Silva de Aracati que migraram para o vale do Acaraú através de uma linha de batina ainda não devidamente comprovada, foi um dos 36 deputados constituintes do Ceará, que elaboraram e assinaram a Constituição Estadual, promulgada em 1892, havendo exercido outros mandatos legislativos no final do século XIX Era casado com a senhora RITTA DEPHA DE FARIAS nascida em Santana do Acaraú-CE, que era filha do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS, avoengo de grande parte dos atuais santanenses.
Número 23. Aos sete dias do mes de abril do anno de mil oitocentos e noventa, neste primeiro Districto de Pas da Parochia do Municipio da Cidade de Santana, do Estado Confederado do Ceará, em meu Cartório compareceu o Tabellião URCESINO XAVIER DE CASTRO MAGALHÃES (=bisavô paterno), e em prezença das testemunhas abaixo nomeadas o designado declarou: Que as doze horas do dia vinte e seis de março do corrente anno, no lugar Paraíso suburbio desta cidade, em casa de residenciaa de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA (trisavó paterna), teve lugar o nascimento de uma criança do sexo feminino, filha legitima d'elle declarante e de Dona RITTA DEPHA DE CASTRO MAGALHÃES(=bisavó paterna), esta costureira natural desta Freguesia, livres, casados na Matriz desta Parochia e moradores na Praça do Tenente Coronel Manoel Joaquim, nesta cidade, a qual criança terá o nome de ROSA AMÉLIA DE CASTRO(=tia-avó). A recém nascida é neta paterna de BONIFÁCIO FRANCISCO NEVES (=trisavô paterno) e de Dona JOAQUINA SENHORINHA DE AQUINO(=trisavó paterna) e neta materna do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS(=trisavô paterno) e de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA (=trisavó paterna). Em tempo o declarante recolhido a autorização do Cidadão Juiz de Pas. Do que para constar lavrei este termo em que comigo asgignão o declarante e as testemunhas Domingos Marques Tranquilino e José Marques de Sousa Gouveia, empregados públicos e moradores nesta Cidade; aos quais este li. EU, Vicente Marques de Souza e o asigno. Asignam: Vicente Marques de Souza, Francisco Rafael, Domingos Marques Tranquilino, José Marques de Souza Gouveia
VISITE
Urcesino Xavier de Castro Magalhães, nascido em 1841, foi nomeado tabelião do Público, Judicial e Notas. Escrivão do Crime e Civel na Vila de Santana do Acaraú, em 1867 quando a cidade era chamada de Licânia e sua terra natal , permanecendo na função até seu óbito no primeiro quartel de 1900. Segundo consta do livro "Assembléia Legislativa 1835-1947", de autoria de Hugo Vitor Guimarães, Urcesino Xavier de Castro Magalhães, que era líder político de grande influência e tinha a patente de coronel da Guarda Nacional, logo que foi criado, em 1891, o Centro Republicano Santanense, foi eleito seu segundo vice-presidente. Registre-se que Urcesino Xavier de Castro Magalhães, possivelmente descendente dos Castros e Silva de Aracati que migraram para o vale do Acaraú através de uma linha de batina ainda não devidamente comprovada, foi um dos 36 deputados constituintes do Ceará, que elaboraram e assinaram a Constituição Estadual, promulgada em 1892, havendo exercido outros mandatos legislativos no final do século XIX Era casado com a senhora RITTA DEPHA DE FARIAS nascida em Santana do Acaraú-CE, que era filha do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS, avoengo de grande parte dos atuais santanenses.
- [PDF]
TOMO 1 OS FROTAS OS FROTAS - Genealogia Sobralense
www.genealogiasobralense.com.br/.../dc81d59a76ba70cd0b311780e0fa...
Número 23. Aos sete dias do mes de abril do anno de mil oitocentos e noventa, neste primeiro Districto de Pas da Parochia do Municipio da Cidade de Santana, do Estado Confederado do Ceará, em meu Cartório compareceu o Tabellião URCESINO XAVIER DE CASTRO MAGALHÃES (=bisavô paterno), e em prezença das testemunhas abaixo nomeadas o designado declarou: Que as doze horas do dia vinte e seis de março do corrente anno, no lugar Paraíso suburbio desta cidade, em casa de residenciaa de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA (trisavó paterna), teve lugar o nascimento de uma criança do sexo feminino, filha legitima d'elle declarante e de Dona RITTA DEPHA DE CASTRO MAGALHÃES(=bisavó paterna), esta costureira natural desta Freguesia, livres, casados na Matriz desta Parochia e moradores na Praça do Tenente Coronel Manoel Joaquim, nesta cidade, a qual criança terá o nome de ROSA AMÉLIA DE CASTRO(=tia-avó). A recém nascida é neta paterna de BONIFÁCIO FRANCISCO NEVES (=trisavô paterno) e de Dona JOAQUINA SENHORINHA DE AQUINO(=trisavó paterna) e neta materna do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS(=trisavô paterno) e de Dona MARIA JOAQUINA DA PENHA (=trisavó paterna). Em tempo o declarante recolhido a autorização do Cidadão Juiz de Pas. Do que para constar lavrei este termo em que comigo asgignão o declarante e as testemunhas Domingos Marques Tranquilino e José Marques de Sousa Gouveia, empregados públicos e moradores nesta Cidade; aos quais este li. EU, Vicente Marques de Souza e o asigno. Asignam: Vicente Marques de Souza, Francisco Rafael, Domingos Marques Tranquilino, José Marques de Souza Gouveia
ACERVO DE ANTONIO AUGUSTO LEITE DE CASTRO
PDF]
A 3ª com Júlia Urcesino Cavalcante, filha de Urcesino de. Castro e Rita de Castro. Pais de: Do 1º matrimônio: (Sem sucessão). Do 2º matrimônio: 7n.2080.
Annaes - Volume 5 - Página 83
books.google.com.br/books?id=PzhXAAAAMAAJBrazil. Parlamento. Câmara dos Srs. Deputados - 1886 - Visualização de trechos - Mais ediçõesSrs. Barões de Ibiapaba e de Aquiraz . « A deste circulo compõe-se de meu nome e do tabellião Urcesino Xavier de Castro Magalhães, residente em SanfAnna. « Sobre ser esse accôrdo um dos que devem merecer a nossa mais rigorosa e ...Página 83
PDF]
Ferreira da Ponte - TOMO VIII - Genealogia Sobralense
www.genealogiasobralense.com.br/.../44e0b4551563d2a7e85bba34801...
Solon Pinheiro: apóstolo da democracia - Página 76
books.google.com.br/books?id=zQssAAAAYAAJEdson Pinheiro - 1990 - Visualização de trechos - Mais ediçõesAntónio Fernandes da Silva, Dr. Manoel Solon Rodrigues Pinheiro, farmacêutico João Francisco Sampaio, Pe. ... João Facundo da Cunha Linhares, Urcesino Xavier de Castro Magalhães, Joaquim Domingos Moreira, João Barroso Valente,...
Evolução histórica cearense - Página 320
books.google.com.br/books?id=59gqAQAAMAAJRaimundo Girão - 1986 - Visualização de trechosAntônio Fernandes da Silva, Dr. Manuel Solon Rodrigues Pinheiro, Farm.... João Facundo da Cunha Linhares, Urcesino Xavier de CastroMagalhães, Joaquim Domingos Moreira, João Barroso Valente, Martinho Rodrigues, Joaquim Manuel...
.......................................
- O Urcesino Xavier de Castro Magalhães , nascido em 1841, foi nomeado tabelião do Público, Judicial e Notas. Escrivão do Crime e...
Santana do Acaraú – Wikipédia, a enciclopédia livre
pt.wikipedia.org/wiki/Santana_do_Acaraú
VISITE
PIANO SOLO
JOSÉ XAVIER DE CASTRO BRASIL, MEU TIO-AVÔ
ANTONIO URCESINO DE CASTRO,irmao de JOSÉ XAVIER DE CASTRO BRASIL, nasceu em Santana do Acaraú, Estado do Ceará, em 1886. Foram seus pais, URCESINO XAVIER DE CASTRO MAGALHÃES, importante liderança politica cearense e Deputado Constituinte de 1892 da 2a Constituição Republicana do Estado do Ceará e de RITA DEPHA DE CASTRO.Faleceu na cidade de Fortaleza-CE, em 1957, na residencia de seu filho primogenito CLEODON URCESINO DE HOLANDA CASTRO.
Em dez (10) de agosto de 1922, casou-se na cidade de Sena Madureira - Acre com STELA DE HOLLANDA LIMA, nascida no Estado do Rio Grande do Norte em 1895, filha de CLEODON AUGUSTO DE HOLLANDA LIMA e de IZABEL ROSÁLIA DE LIMA. Falecida em 1971 também em Fortaleza- Ce, na residencia de meu pai , CLEODON URCESINO DE HOLANDA CASTRO..
O casal teve tres filhos, sendo o primogênito CLEODON URCESINO DE HOLANDA CASTRO,
vindo em seguida ANTONIO URCESINO DE CASTRO FILHO , ambos já falecidos e CLAÚDIO DE HOLANDA CASTRO, ainda em plena atividade e residente na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre.
Seus netos primogenitos são ANTONIO AUGUSTO LEITE DE CASTRO e ANTONIO STÉLIO ARAÚJO DE CASTRO , este útlimo escritor já consagrado
homem de imprensa respeitado.
............................................................................................................
SOGROS JOSÉ XAVIER DE CASTRO BRASIL
1879; Carlinda de Lima e Silva Carvalho * c. 1881 José Xavier de Castro Brasil; Gaspar de Lima e Silva Carvalho * c. 1883 Hilda dos Santos Carvalho; Rosa de ...
.................................................................................................................................
1879; Carlinda de Lima e Silva Carvalho * c. 1881 José Xavier de Castro Brasil; Gaspar de Lima e Silva Carvalho * c. 1883 Hilda dos Santos Carvalho; Rosa de ...
ESCOLA MILITAR DO CEARÁ (1889 A 1897)
JOSÉ XAVIER CASTRO BRASIL
Em dez (10) de agosto de 1922, casou-se na cidade de Sena Madureira - Acre com ST
José Xavier de Castro Brasil
pagfam.geneall.net/2762/pessoas.php?id=1156661Em cache
Pai: Urcesino Xavier de Castro Magalhães. Mãe: Rita Pelpha de Castro Magalhães. Casamentos. Rio de Janeiro (RJ) 04.01.1902. Carlinda de Lima e Silva ...............................................................................................................
SOGROS JOSÉ XAVIER DE CASTRO BRASIL
Ten-Gen Luiz José Pereira de Carvalho (Barão de São Sepé)
pagfam.geneall.net/2762/pessoas.php?id=1063266
Thereza Camilla de Lima e Silva (Baronesa de São Sepé) - GeneAll
pagfam.geneall.net/2762/pessoas.php?id=1063265
Página 83
ESCOLA MILITAR DO CEARÁ (1889 A 1897)
JOSÉ XAVIER CASTRO BRASIL
[PDF]
José Veríssimo de Souza, José Vicente de Paula, José Xavier Castro Brasil,. Jovino de Oliveira, Jovino Pinto de Lima Alencar Ramalho, Jubal Primo
Rol de ex-alunos
www.cmf.ensino.eb.br/sites/museu_virtual/index.../EMC.pdfSimilares
Formato do arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Visualização rápidaJosé Veríssimo de Souza, José Vicente de Paula, José Xavier Castro Brasil,. Jovino de Oliveira, Jovino Pinto de Lima Alencar Ramalho, Jubal Primo
ACERVO DE ANTONIO AUGUSTO LEITE DE CASTRO
.......................................
Jiddu Krishnamurti
Jiddu Krishnamurti nasceu no Sul da Índia em 1895 e foi educado na Inglaterra. Embora não tenha ligações com nenhuma organização filosófico-religiosa nem se apresente com títulos universitários, vem fazendo conferências para grupos de líderes intelectuais nas maiores cidades do mundo, há já várias dezenas de anos.
Jiddu Krishnamurti em Português
Disponibilizado http://www.jiddu-krishnamurti.net/pt
AZ .VISÃO GERAL.COM: QUESTÃO SERINGAL LIBERDADE
visaogeralgenea.blogspot.com/2013/01/questao-seringal-liberdade.html
LEIAPIANO SOLO
A Idéia
Augusto dos Anjos
De onde ela vem?! De que matéria bruta
Vem essa luz que sobre as nebulosas
Cai de incógnitas criptas misteriosas
Como as estalactites duma gruta?!
Vem da psicogenética e alta luta
Do feixe de moléculas nervosas,
Que, em desintegrações maravilhosas,
Delibera, e depois, quer e executa!
Vem do encéfalo absconso que a constringe,
Chega em seguida às cordas da laringe,
Tísica, tênue, mínima, raquítica...
Quebra a força centrípeta que a amarra,
Mas, de repente, e quase morta, esbarra
No molambo da língua paralítica!
RECICLE SUAS CONVICÇÕES
Anthony Robbins afirma no livro "Desperte seu gigante interior",que trabalha as técnicas da PNL, que "não são os eventos externos em nossas vidas que nos moldam,mas sim AS CONVICÇÕES sobre o que esses eventos representam " e relata que duas mulheres completaram 70 anos , mas cada uma assumiu uma visão diferente do fato. Uma "sabia" que sua vida se aproximava do fim . Para ela sete décadas de existência significavam que o corpo devia estar se deteriorando e era melhor começar a encerrar todas as suas questões inacabadas. A outra conclui que a capacidade de uma pessoa em qualquer idade depende de sua convicção e fixou um padrão mais elevado para si mesma. Decidiu que escalar montanhas pode ser um bom esporte para começar aos 70 anos. Durante os 25 anos seguintes, ela se devotou a essa nova aventura, escalando alguns dos picos mais altos do mundo, até que, na casa dos 90 anos, Hulda Crooks tornou-se a mulher mais velha a escalar o Monte Fuji.
CANÇÃO DO DIA DE SEMPRE
Mário Quintana
Tão bom viver dia a dia...
A vida assim, jamais cansa...
Viver tão só de momentos
Como estas nuvens no céu...
E só ganhar, toda a vida,
Inexperiência... esperança...
E a rosa louca dos ventos
Presa à copa do chapéu.
Nunca dês um nome a um rio:
Sempre é outro rio a passar.
Nada jamais continua,
Tudo vai recomeçar!
E sem nenhuma lembrança
Das outras vezes perdidas,
Atiro a rosa do sonho
Nas tuas mãos distraídas...
Após o movimento armado de 16 de fevereiro de 1892 que depôs o Governador do Ceará JOSÉ CLARINDO DE QUEIRÓZ, o Vice-Governador Major BENJAMIN LIBERATO BARROSO, em 18 de fevereiro de 1892, dissolveu o Congresso Constituinte Cearense e convocou um novo Congresso com poderes ilimitados e constituintes para reorganizar o Estado do Ceará sobre as bases da Constituição promulgada a 16 de junho de 1891.
Após as novas eleições em 10 de abril de 1892, foi instalado o SEGUNDO CONGRESSO CONSTITUINTE DO ESTADO DO CEARÁ em 10 de maio de 1892, havendo seus trabalhos se estendidos até 12 de junho de 1892, data de promulgação da SEGUNDA CONSTITUIÇÃO POLITICA DO ESTADO DO CEARÁ, através da qual houve a consolidação do sistema unicameralista do Poder Legislativo, através da criação da Assembléia Legislativa e a extinção do Senado Estadual e que vigorou por 33 anos quase sem ser emendada.
Foram eleitos para esse SEGUNDO CONGRESSO CONSTITUINTE DO ESTADO DO CEARÁ os seguintes Senadores e Deputados,a saber:
SENADORES: Dr. Antonio Pinto Nogueira Acioli, Major Antonio Joaquim Guedes de Miranda, Dr, Pedro Augusto Borges, Tenente-Coronel João Paulino de Barros Leal, Dr. Helvécio da Silva Monte, Dr. Gonçalo de Almeida Souto, Major João Brígido dos Santos, Dr. Manuel Ambrósio da Silveira Torres Portugal, Farmaceutico Carlos Felipe Rabelo de Miranda, Coronel Salustiano Moreira da Costa Marinho, Major João Severiano daa Silveira e José Marrocos Pires de Sá.
DEPUTADOS : Capitão Alfredo José Barbosa, Major Dr. Manuel Nogueira Borges, Dr. Francisco Batista Vieira, Tenente João Arnoso,Tenente da Armada José Tomaz Lobato de Castro, Dr. Ildefonso Correia Lima, Dr. João Marinho de Andrade, Capitão Francisco Benévolo,Jovino Guedes Alcoforado,Dr. Tomaz Pompeu Pinto Acioli, Professor Agapito Jorge dos Santos,Coronel URCESINO XAVIER DE CASTRO MAGALHÃES , Lourenço Alves Feitosa e Castro, José Pinto Coelho de Albuquerque, Capitão João Martins Alves Ferreira, Francisco Gomes de Oliveira Braga,Antonio Pereira da Cunha Callou, Comendador José Nogueira do Amorim Garcia, Coronel Tibúrcio Gonçalves de Paula, Francisco Alves Barreira, Dr. Cunegundes Vieira Dias e Antonio Gurgel do Amaral Valente.
Entre 1896 e 1912, o comendador Antônio Pinto Nogueira Accioly governou o Estado de forma autoritária e monolítica. Seu mandato ficou conhecido como a “Política Aciolina” que deu início ao surgimento de diversos movimentos messiânicos, alguns deles liderados por Antônio Conselheiro, Padre Ibiapina, Padre Cícero e o beato Zé Lourenço. Os movimentos foram uma forma que a população encontrou de fugir da miséria a qual se encontrava a região. Foi também nessa época que surgiu o movimento do cangaço, liderado por Lampião.
Nos anos 30, cerca de 3 mil pessoas se reuniram, sob a liderança do beato Zé Lourenço, na região no sítio Baixa Danta, em Juazeiro do Norte. O sítio prosperou e desagradou a elite cearense. Em setembro de 1936, a comunidade foi dispersa e o sítio incendiado e bombardeado. O beato e seus seguidores rumaram para uma nova comunidade. Alguns moradores resolveram se vingar e preparam uma emboscada, que culminou num verdadeiro massacre. O episódio ficou conhecido como “Caldeirão”.
Nos anos 40, com a Segunda Guerra Mundial, foi montado uma base norte-americana no Ceará mudando os costumes da população, que passou a realizar diversos manifestos contra o nazismo. Também na mesma década, o governo, afim de estimular a migração dos sertanejos para a Amazônia realizou uma intensa propaganda. Esse contingente formou o “Exército da Borracha”, que trabalharam na exploração do látex das seringüeiras. Milhares de cearenses migraram para o Norte e acabaram morrendo no combate entre Estados Unidos e Aliados com os exércitos do Eixo, sem os seringais da Ásia para abastecê-los.
Fontes:http://www.ceara.gov.br/portal_govce/ceara/historia-do-ceara* pt.wikipedia.org* www.ceara.com.br* br.geocities.com* www.secult.ce.gov.br
01/01/2012 - ... mais importante ainda, celebrar o vinculo ancestral que tenho com a numerosa e importante descendencia do Capitão ANTONIO LUIZ DE FARIAS, um importante ancestral da familia FARIAS de Santana do Acaraú e de ... Antonio Augusto Leite de Castro
Coronel Urcesino Xavier de Castro. Magalhães, Lourenço Alves. Feitosa e Castro, José Pinto Coelho de Albuoueroue, Capitão. João Martins Alves Ferreira, ...
Augusto dos Anjos
De onde ela vem?! De que matéria bruta
Vem essa luz que sobre as nebulosas
Cai de incógnitas criptas misteriosas
Como as estalactites duma gruta?!
Vem da psicogenética e alta luta
Do feixe de moléculas nervosas,
Que, em desintegrações maravilhosas,
Delibera, e depois, quer e executa!
Vem do encéfalo absconso que a constringe,
Chega em seguida às cordas da laringe,
Tísica, tênue, mínima, raquítica...
Quebra a força centrípeta que a amarra,
Mas, de repente, e quase morta, esbarra
No molambo da língua paralítica!
RECICLE SUAS CONVICÇÕES
CANÇÃO DO DIA DE SEMPRE
Mário Quintana
Tão bom viver dia a dia...
A vida assim, jamais cansa...
Viver tão só de momentos
Como estas nuvens no céu...
E só ganhar, toda a vida,
Inexperiência... esperança...
E a rosa louca dos ventos
Presa à copa do chapéu.
Nunca dês um nome a um rio:
Sempre é outro rio a passar.
Nada jamais continua,
Tudo vai recomeçar!
E sem nenhuma lembrança
Das outras vezes perdidas,
Atiro a rosa do sonho
Nas tuas mãos distraídas...
BREVE RESENHA HISTÓRICA DO CEARÁ
Com a decisão do rei de Portugal D. João III em dividir o Brasil em capitanias hereditárias, coube ao português Antônio Cardoso de Barros, em 1535, administrar a Capitania do Siará (como era chamada a região correspondente as capitanias do Rio Grande, Ceará e Maranhão). Entretanto a região não lhe despertou interesse. Só então, em 1603, é que o açoriano Pero Coelho de Sousa liderou a primeira expedição a região, demostrando interesse em colonizar aquelas terras.
Pero Coelho se instalou às margens do rio Pirangi (depois batizado rio Siará), onde construiu o Forte de São Tiago, depois destruído por piratas franceses. A esquadra de Pero Coelho teve que enfrentar ainda a revolta dos índios da região que inconformados com a escravidão, destruíram o forte obrigando os europeus a migrarem para a ribeira do rio Jaguaribe. Lá, a esquadra de Pero Coelho construiu o Forte de São Lourenço. Em 1607, uma seca assolou a região e Pero Coelho abandonou a capitania.
Em 1612 foi enviado ao Siará o português Martim Soares Moreno, considerado o fundador do Ceará, que também se instalou às margens do Rio Siará (atualmente Barra do Ceará), onde recuperou e ampliou o Forte São Thiago e o batizou de Forte de São Sebastião. Deu-se início a colonização da capitania do Siará, dificultada pela oposição das tribos indígenas e invasões de piratas europeus.
No ano de 1637, região foi invadida por holandeses, enviados pelo príncipe Maurício de Nassau, que tomaram o Forte São Sebastião. Anos depois a expedição foi dizimada pelos ataques indígenas. Os holandeses ainda voltaram ao litoral brasileiro em 1649, numa expedição chefiada por Matias Beck e se instalaram nas proximidades do rio Pajéu, no Siará, onde construíram o Forte Schoonenborch.
Em 1654, o Schoonenborch foi tomado por portugueses, chefiados por Álvaro de Azevedo Barreto, e o forte foi renomeado de Forte de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. A sua volta formou-se a segunda vila do Ceará, chamada de vila do Forte ou Fortaleza. A primeira vila reconhecida foi a de Aquiraz. Em 1726, a vila de Fortaleza passou a ser oficialmente a capital do Ceará após disputas com Aquiraz.
Ocupação
Duas frentes de ocupação atuaram no Siará, a primeira, chamada de sertão-de-fora foi controlada por pernambucanos que vinham do litoral, e a segunda, do sertão-de-dentro, controlada por baianos. Ao longo do tempo o Siará foi sendo ocupado o que impulsionou o surgimento de várias cidades. A pecuária serviu de motor para o povoamento e crescimento da região, transformado o Siará na “Civilização do Couro”.
Entre os séculos XVIII e XIX, o comércio do charque alavancou o crescimento econômico da região. Durante esse período, surgiram as cidades de Aracati, principal região comerciária do charque, Sobral, Icó, Acaraú, Camocim e Granja. Outras cidades como Caucaia, Crato, Pacajus, Messejana e Parangaba (as duas últimas bairros de Fortaleza) surgiram a partir da colonização indígena por parte dos jesuítas.
A partir de 1680, o Siará passou à condição de capitania subalterna de Pernambuco, desligada do Estado do Maranhão. A região só se tornou administrativamente independente em 1799, quando foi desmembrada de Pernambuco e o cultivo do algodão despontou como uma importante atividade econômica. Às vésperas da Independência do Brasil, em 28 de fevereiro de 1821, o Siará tornou-se uma província e assim permaneceu durante todo o período do Império. Com a Proclamação da República Brasileira, no ano de 1889, a província tornou-se o atual estado do Ceará.
Momentos históricos
Em 1817, os cearenses, liderados pela família Alencar, apoiaram a Revolução Pernambucana. O movimento, que se restringiu ao município do Cariri, especialmente na cidade do Crato, foi rapidamente sufocado.
Em 1824, após a independência, foi a vez dos cearenses das cidades do Crato, Icó e Quixeramobim demonstrarem sua insatisfação com o governo imperial. Assim eles se aderiram aos revoltosos pernambucanos na Confederação do Equador.
No século XIX, vários fatos marcaram a história do Ceará, como o fim da escravidão no Estado, em 25 de março de 1884, antes da Lei Áurea, assinada em 1888. O Ceará foi portanto o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão. Um cearense se destacou nessa época: o jangadeiro Francisco José do Nascimento que se recusou a transportar escravos em sua jangada. José do Nascimento ficou conhecido como Dragão do Mar (atualmente nome de um centro cultural em Fortaleza).
Pero Coelho se instalou às margens do rio Pirangi (depois batizado rio Siará), onde construiu o Forte de São Tiago, depois destruído por piratas franceses. A esquadra de Pero Coelho teve que enfrentar ainda a revolta dos índios da região que inconformados com a escravidão, destruíram o forte obrigando os europeus a migrarem para a ribeira do rio Jaguaribe. Lá, a esquadra de Pero Coelho construiu o Forte de São Lourenço. Em 1607, uma seca assolou a região e Pero Coelho abandonou a capitania.
Em 1612 foi enviado ao Siará o português Martim Soares Moreno, considerado o fundador do Ceará, que também se instalou às margens do Rio Siará (atualmente Barra do Ceará), onde recuperou e ampliou o Forte São Thiago e o batizou de Forte de São Sebastião. Deu-se início a colonização da capitania do Siará, dificultada pela oposição das tribos indígenas e invasões de piratas europeus.
No ano de 1637, região foi invadida por holandeses, enviados pelo príncipe Maurício de Nassau, que tomaram o Forte São Sebastião. Anos depois a expedição foi dizimada pelos ataques indígenas. Os holandeses ainda voltaram ao litoral brasileiro em 1649, numa expedição chefiada por Matias Beck e se instalaram nas proximidades do rio Pajéu, no Siará, onde construíram o Forte Schoonenborch.
Em 1654, o Schoonenborch foi tomado por portugueses, chefiados por Álvaro de Azevedo Barreto, e o forte foi renomeado de Forte de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. A sua volta formou-se a segunda vila do Ceará, chamada de vila do Forte ou Fortaleza. A primeira vila reconhecida foi a de Aquiraz. Em 1726, a vila de Fortaleza passou a ser oficialmente a capital do Ceará após disputas com Aquiraz.
Ocupação
Duas frentes de ocupação atuaram no Siará, a primeira, chamada de sertão-de-fora foi controlada por pernambucanos que vinham do litoral, e a segunda, do sertão-de-dentro, controlada por baianos. Ao longo do tempo o Siará foi sendo ocupado o que impulsionou o surgimento de várias cidades. A pecuária serviu de motor para o povoamento e crescimento da região, transformado o Siará na “Civilização do Couro”.
Entre os séculos XVIII e XIX, o comércio do charque alavancou o crescimento econômico da região. Durante esse período, surgiram as cidades de Aracati, principal região comerciária do charque, Sobral, Icó, Acaraú, Camocim e Granja. Outras cidades como Caucaia, Crato, Pacajus, Messejana e Parangaba (as duas últimas bairros de Fortaleza) surgiram a partir da colonização indígena por parte dos jesuítas.
A partir de 1680, o Siará passou à condição de capitania subalterna de Pernambuco, desligada do Estado do Maranhão. A região só se tornou administrativamente independente em 1799, quando foi desmembrada de Pernambuco e o cultivo do algodão despontou como uma importante atividade econômica. Às vésperas da Independência do Brasil, em 28 de fevereiro de 1821, o Siará tornou-se uma província e assim permaneceu durante todo o período do Império. Com a Proclamação da República Brasileira, no ano de 1889, a província tornou-se o atual estado do Ceará.
Momentos históricos
Em 1817, os cearenses, liderados pela família Alencar, apoiaram a Revolução Pernambucana. O movimento, que se restringiu ao município do Cariri, especialmente na cidade do Crato, foi rapidamente sufocado.
Em 1824, após a independência, foi a vez dos cearenses das cidades do Crato, Icó e Quixeramobim demonstrarem sua insatisfação com o governo imperial. Assim eles se aderiram aos revoltosos pernambucanos na Confederação do Equador.
No século XIX, vários fatos marcaram a história do Ceará, como o fim da escravidão no Estado, em 25 de março de 1884, antes da Lei Áurea, assinada em 1888. O Ceará foi portanto o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão. Um cearense se destacou nessa época: o jangadeiro Francisco José do Nascimento que se recusou a transportar escravos em sua jangada. José do Nascimento ficou conhecido como Dragão do Mar (atualmente nome de um centro cultural em Fortaleza).
SEGUNDO CONGRESSO CONSTITUINTE DO ESTADO DO CEARÁ
Após o movimento armado de 16 de fevereiro de 1892 que depôs o Governador do Ceará JOSÉ CLARINDO DE QUEIRÓZ, o Vice-Governador Major BENJAMIN LIBERATO BARROSO, em 18 de fevereiro de 1892, dissolveu o Congresso Constituinte Cearense e convocou um novo Congresso com poderes ilimitados e constituintes para reorganizar o Estado do Ceará sobre as bases da Constituição promulgada a 16 de junho de 1891.
Após as novas eleições em 10 de abril de 1892, foi instalado o SEGUNDO CONGRESSO CONSTITUINTE DO ESTADO DO CEARÁ em 10 de maio de 1892, havendo seus trabalhos se estendidos até 12 de junho de 1892, data de promulgação da SEGUNDA CONSTITUIÇÃO POLITICA DO ESTADO DO CEARÁ, através da qual houve a consolidação do sistema unicameralista do Poder Legislativo, através da criação da Assembléia Legislativa e a extinção do Senado Estadual e que vigorou por 33 anos quase sem ser emendada.
Foram eleitos para esse SEGUNDO CONGRESSO CONSTITUINTE DO ESTADO DO CEARÁ os seguintes Senadores e Deputados,a saber:
SENADORES: Dr. Antonio Pinto Nogueira Acioli, Major Antonio Joaquim Guedes de Miranda, Dr, Pedro Augusto Borges, Tenente-Coronel João Paulino de Barros Leal, Dr. Helvécio da Silva Monte, Dr. Gonçalo de Almeida Souto, Major João Brígido dos Santos, Dr. Manuel Ambrósio da Silveira Torres Portugal, Farmaceutico Carlos Felipe Rabelo de Miranda, Coronel Salustiano Moreira da Costa Marinho, Major João Severiano daa Silveira e José Marrocos Pires de Sá.
DEPUTADOS : Capitão Alfredo José Barbosa, Major Dr. Manuel Nogueira Borges, Dr. Francisco Batista Vieira, Tenente João Arnoso,Tenente da Armada José Tomaz Lobato de Castro, Dr. Ildefonso Correia Lima, Dr. João Marinho de Andrade, Capitão Francisco Benévolo,Jovino Guedes Alcoforado,Dr. Tomaz Pompeu Pinto Acioli, Professor Agapito Jorge dos Santos,Coronel URCESINO XAVIER DE CASTRO MAGALHÃES , Lourenço Alves Feitosa e Castro, José Pinto Coelho de Albuquerque, Capitão João Martins Alves Ferreira, Francisco Gomes de Oliveira Braga,Antonio Pereira da Cunha Callou, Comendador José Nogueira do Amorim Garcia, Coronel Tibúrcio Gonçalves de Paula, Francisco Alves Barreira, Dr. Cunegundes Vieira Dias e Antonio Gurgel do Amaral Valente.
Entre 1896 e 1912, o comendador Antônio Pinto Nogueira Accioly governou o Estado de forma autoritária e monolítica. Seu mandato ficou conhecido como a “Política Aciolina” que deu início ao surgimento de diversos movimentos messiânicos, alguns deles liderados por Antônio Conselheiro, Padre Ibiapina, Padre Cícero e o beato Zé Lourenço. Os movimentos foram uma forma que a população encontrou de fugir da miséria a qual se encontrava a região. Foi também nessa época que surgiu o movimento do cangaço, liderado por Lampião.
Nos anos 30, cerca de 3 mil pessoas se reuniram, sob a liderança do beato Zé Lourenço, na região no sítio Baixa Danta, em Juazeiro do Norte. O sítio prosperou e desagradou a elite cearense. Em setembro de 1936, a comunidade foi dispersa e o sítio incendiado e bombardeado. O beato e seus seguidores rumaram para uma nova comunidade. Alguns moradores resolveram se vingar e preparam uma emboscada, que culminou num verdadeiro massacre. O episódio ficou conhecido como “Caldeirão”.
Nos anos 40, com a Segunda Guerra Mundial, foi montado uma base norte-americana no Ceará mudando os costumes da população, que passou a realizar diversos manifestos contra o nazismo. Também na mesma década, o governo, afim de estimular a migração dos sertanejos para a Amazônia realizou uma intensa propaganda. Esse contingente formou o “Exército da Borracha”, que trabalharam na exploração do látex das seringüeiras. Milhares de cearenses migraram para o Norte e acabaram morrendo no combate entre Estados Unidos e Aliados com os exércitos do Eixo, sem os seringais da Ásia para abastecê-los.
Fontes:http://www.ceara.gov.br/portal_govce/ceara/historia-do-ceara* pt.wikipedia.org* www.ceara.com.br* br.geocities.com* www.secult.ce.gov.br
RAÍZES ACREANAS: MEMORIAL URCESINO
raizesacreanas.blogspot.com/2012/01/genealogia.html
...............................
PDF]
A IDÉIA REPUBLICANA EM MARCHA
www.institutodoceara.org.br/aspx/index.php?option=com...id...
Formato do arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Visualização rápidaCoronel Urcesino Xavier de Castro. Magalhães, Lourenço Alves. Feitosa e Castro, José Pinto Coelho de Albuoueroue, Capitão. João Martins Alves Ferreira, ...
.....................
AVOENGOS
ATLAS THE WORLD
"Sábio é aquele que de todos aprende. É forte o que vence a si mesmo. Rico o que se contenta com o que possui. Só aquele que respeita a pessoa humana merece por sua vez respeito." ( Talmud ).
Alma viúva das paixões da vida,
Tu que, na estrada da existência em fora,
Cantaste e riste, e na existência agora
Triste soluças a ilusão perdida;
Oh! tu, que na grinalda emurchecida
De teu passado de felicidade
Foste juntar os goivos da Saudade
Às flores da Esperança enlanguescida;
Se nada te aniquila o desalento
Que te invade, e pesar negro e profundo,
Esconde a Natureza o sofrimento,
E fica no teu ermo entristecida,
Alma arrancada do prazer do mundo,
Alma viúva das paixões da vida.
UN UNITED NATIONS
Infeliz por Augusto dos Anjos |
Alma viúva das paixões da vida,
Tu que, na estrada da existência em fora,
Cantaste e riste, e na existência agora
Triste soluças a ilusão perdida;
Oh! tu, que na grinalda emurchecida
De teu passado de felicidade
Foste juntar os goivos da Saudade
Às flores da Esperança enlanguescida;
Se nada te aniquila o desalento
Que te invade, e pesar negro e profundo,
Esconde a Natureza o sofrimento,
E fica no teu ermo entristecida,
Alma arrancada do prazer do mundo,
Alma viúva das paixões da vida.
UN UNITED NATIONS
VISITEPIANO SOLO
Leia edição digital jornal O POVO http://digital.opovo.com.br/
Visite MAPA MUNDI DIGITAL IBGE
Habitue-se a ler http://www.guiademidia.com.br/jornaisinternacionais.htm
Visite MAPA MUNDI DIGITAL IBGE
Habitue-se a ler http://www.guiademidia.com.br/jornaisinternacionais.htm
Consulte acervo digital REVISTA VEJA http://veja.abril.com.br/acervodigital/
BIBLIOGRAFIA BLOGGER
1. Cândido Acrísico Costa - GENTE DA GENTE - Dados biográficos de famílias de Lavras, Varzea Alegre e Cedro. (1974)
2. Joaryvar Macedo - OS AUGUSTOS (Àrvore Genealógica). (1971)
3. Joaryvar Macedo - SÃO VICENTE DE LAVRAS (Informações Históricas sobre Lavras da Mangabeira, desde a Revelação do Território à Elevação a Cidade). (1984)
4. Pedro Alves de Morais e Acelino Leandro da Costa - VÁRZEA ALEGRE: Sete Gerações desde Papai Raimundo. (1995)
5. J. Ferreira - Várzea Alegre, Minha Terra e Minha Gente. (1985)
6. Rejane Monteiro e Augusto Gonçalves - Lavras da Mangabeira - Um Marco Histórico. 1884-1984. (1984)
7. Rejane Monteiro Augusto Gonçalves - Coronel João Augusto Lima - Subsídios para a História Política de Lavras da Mangabeira.
8. Joaryvar Macêdo - A Estirpe da Santa Teresa - Subsídios para a Genealosia dos Terésios: Paes Landim, Jesus, Cruz Neves, Cruz, Saraiva da Cruz, Cruz Santana, Macêdo, Lôbo de Macêdo, Dias Sobreira, Olegário e muitos outros. (1976) - São 1223 páginas, e nele aparecem ramos ligados à família como Joana Leite de Oliveira, Maria Furtado Leite (Marica), Antonia Gonçales Leite, Mozart Sobreira Bezerra, e muitos outros.
9.JERONYMO DE FARIA FIGUEIREDO - Autor de uma "Relação das famílias dos Novos e Bezerras", de Pernambuco. Manuscrito citado por Borges da Fonseca, datado de cerca de 1656.
10.ANTONIO JOSÉ VICTORINO BORGES DA FONSECA - "Nobiliarchia Pernambucana que contem as memórias genealógicas das famílias mais distinctas, com a notícia da origem, antiguidade e successão de cada uma delas." - Obra iniciada em 1749, e finalizada por volta de 1777. Quatro volumes com 517, 585, 663 e 559 páginas, in-fol. Permaneceu inédito, até ser editada, parcialmente, pela Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. Finalmente, saiu publicada, quase que na sua totalidade, em 1935, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional. Não foram publicadas, no entanto, as "árvores de costados", que ainda se encontram, inéditas, nos arquivos, ao que parece, daquele Instituto Arqueológico.
11.FRANCISCO DO REGO BARROS - Autor de umas memórias, em forma de Árvores de Costados de diversas famílias nobres, especialmente das que descendem de Arnau de Holanda. Século XVIII. Citado por Borges da Fonseca.
12.GUILHERME STUDART - "História do Ceará. Família Castro (Ligeiros apontamentos). Ceará, 1883, in-8º.
2. Joaryvar Macedo - OS AUGUSTOS (Àrvore Genealógica). (1971)
3. Joaryvar Macedo - SÃO VICENTE DE LAVRAS (Informações Históricas sobre Lavras da Mangabeira, desde a Revelação do Território à Elevação a Cidade). (1984)
4. Pedro Alves de Morais e Acelino Leandro da Costa - VÁRZEA ALEGRE: Sete Gerações desde Papai Raimundo. (1995)
5. J. Ferreira - Várzea Alegre, Minha Terra e Minha Gente. (1985)
6. Rejane Monteiro e Augusto Gonçalves - Lavras da Mangabeira - Um Marco Histórico. 1884-1984. (1984)
7. Rejane Monteiro Augusto Gonçalves - Coronel João Augusto Lima - Subsídios para a História Política de Lavras da Mangabeira.
8. Joaryvar Macêdo - A Estirpe da Santa Teresa - Subsídios para a Genealosia dos Terésios: Paes Landim, Jesus, Cruz Neves, Cruz, Saraiva da Cruz, Cruz Santana, Macêdo, Lôbo de Macêdo, Dias Sobreira, Olegário e muitos outros. (1976) - São 1223 páginas, e nele aparecem ramos ligados à família como Joana Leite de Oliveira, Maria Furtado Leite (Marica), Antonia Gonçales Leite, Mozart Sobreira Bezerra, e muitos outros.
9.JERONYMO DE FARIA FIGUEIREDO - Autor de uma "Relação das famílias dos Novos e Bezerras", de Pernambuco. Manuscrito citado por Borges da Fonseca, datado de cerca de 1656.
10.ANTONIO JOSÉ VICTORINO BORGES DA FONSECA - "Nobiliarchia Pernambucana que contem as memórias genealógicas das famílias mais distinctas, com a notícia da origem, antiguidade e successão de cada uma delas." - Obra iniciada em 1749, e finalizada por volta de 1777. Quatro volumes com 517, 585, 663 e 559 páginas, in-fol. Permaneceu inédito, até ser editada, parcialmente, pela Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. Finalmente, saiu publicada, quase que na sua totalidade, em 1935, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional. Não foram publicadas, no entanto, as "árvores de costados", que ainda se encontram, inéditas, nos arquivos, ao que parece, daquele Instituto Arqueológico.
11.FRANCISCO DO REGO BARROS - Autor de umas memórias, em forma de Árvores de Costados de diversas famílias nobres, especialmente das que descendem de Arnau de Holanda. Século XVIII. Citado por Borges da Fonseca.
12.GUILHERME STUDART - "História do Ceará. Família Castro (Ligeiros apontamentos). Ceará, 1883, in-8º.
MUNICIPIO DE AURORA-CE
Universia Brasil
A literatura é importante em qualquer fase da vida. Um bom livro pode se tornar o seu melhor amigo e ensinar coisas que você não aprenderia no dia-a-dia. Além disso, o hábito de ler ajuda você a desenvolver a sua imaginação, criatividade e o pensamento ...
VISITEDIÁRIO OFICIAL DO ACRE
LEIA
Constituição Federal - Presidência da República
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Jurista de São Paulo envia apelo pela aprovação da PEC 555/06 ao ...
www.cnsp.org.br/website/Noticia.aspx?c=2400
(Do Sr. Carlos Mota e outros)
Revoga o art. 4º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:
Art. 1º Fica revogado o art. 4º da Emenda Constitucional
nº 41, de 2003.
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2004.
JUSTIFICAÇÃO
Uma das mais cruéis medidas tomadas contra osservidores públicos aposentados residiu, sem dúvida, na instituição decobrança previdenciária sobre seus proventos.
Tentada inúmeras vezesdurante o governo anterior ao atual, a iniciativa só prosperou, por ironia, em
gestão capitaneada pelo partido político que sempre foi seu maior adversário.
A matéria foi objeto de grande polêmica na discussão daAção Direta de Inconstitucionalidade nº 3.105, proposta pela entidade declasse dos membros do Ministério Público. Na ocasião, restou vencido o voto da relatora, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, que acolhia a ação2 sob a alegação de que o estabelecimento de contribuição previdenciária sobre a retribuição de servidor já aposentado configurava a violação de ato jurídico perfeito, protegido pela Carta.
Não há dúvida de que o assunto traz em seu bojo enorme grau de polêmica. Mas não se pode negar ao Congresso Nacional a possibilidade de rever o ato que praticou, porque se a decisão judicial a
respeito revestiu-se de caráter definitivo, mesma restrição não se pode impor ao Poder Legislativo, a quem compete, por força de suas atribuições institucionais, revisar continuamente todo e qualquer ato que pratique.
Com efeito, surgiu, na ocasião em que foi apreciada a ação direta antes referida, a acusação de que o acórdão havia sido prolatado por força de elementos mais políticos que jurídicos. Causou estranheza que alguns dos magistrados envolvidos no julgamento do feito manifestassem entendimento contrário ao que externaram em outras oportunidades.
Assim, se não houve como confrontar decisão de natureza política onde deveria ter prevalecido o conteúdo do ordenamento jurídico, não há que se tolher a capacidade da esfera efetivamente política de reapreciar o tema.
Se isso for feito, o Congresso Nacional terá oportunidade de rever entendimento que, se não contrariou, conforme bem ou mal decidiu o Supremo, o conteúdo positivo do ordenamento jurídico, certamente ofendeu seus fundamentos.
A decisão de impingir encargo indevido a servidores com idade avançada, desvirtuando e subvertendo a sólida concepção que tinham de suas relações com a administração pública, não ocorreria senão nas circunstâncias específicas em que foi promovida.
Tratava-se de iniciativa apresentada por governo recém-instalado, na qual se vislumbrava a
possibilidade de resgatar pelo menos em parte a saúde das contas públicas.
Hoje se enxerga com mais nitidez do que na ocasião a falsidade dessa premissa. Não se tem notícia de que o Estado brasileiro tenha, depois da contribuição estabelecida, reduzido suas necessidades de
financiamento. Ao contrário, a dívida pública cresce em proporções alarmantes e avança com impiedosa voracidade sobre os gastos sociais de todos os níveis da administração pública.
Ante tal constatação, é inevitável que o Parlamento, do qual se deve esperar a dinâmica própria das democracias, recupere com a3 maior abrangência possível os danos e sofrimentos afinal inúteis que causou.
Entendimento no sentido contrário significa não serem os representantes da população capazes de reconhecer um erro que cometeram e não há conduta mais nefasta do que sobrepor a vaidade ao interesse público. Cabe, assim, invocando o precedente da Emenda Constitucional nº 47, promover a aplicação dos efeitos financeiros da alteração aqui sugerida desde sua origem.
Assim, pede-se dos nobres Pares o gesto de grandeza e comiseração que significará, por parte das Casas Legislativas, o endosso à
presente proposição.
Sala das Sessões, em 08 de junho de 2006.
Deputado Carlos Mota
..............................................
VEJA TRAMITAÇÃO E LUTE APROVAÇÃO PEC 555/06
PEC 555/2006 - Projetos de Lei e Outras Proposições - Câmara dos ...
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao...
VISITE
MUSEU DA INQUISIÇÃO1 .África antigaGamal Mokhtar (Editor)[ue] Unesco.pdf11,18 MB53.1642
.África desde 1935Ali A. Mazrui (Editor)[ue] Unesco.pdf9,78 MB22.8713
.África do século VII ao XIMohammed El Fasi (Editor)[ue] Unesco.pdf9,31 MB18.8104
.África do século XII ao XVIDjibril Tamsir Niane (Editor)[ue] Unesco.pdf8,99 MB17.7455 .
África do século XIX à década de 1880J. F. Ade Ajayi (Editor)[ue] Unesco.pdf10,09 MB17.9246
.África do século XVI ao XVIIIBethwell Allan Ogot (Editor)[ue] Unesco.pdf17,81 MB18.9287
.África sob dominação colonial, 1880-1935Albert Adu Boahen (Editor)[ue] Unesco.pdf9,40 MB22.5108
.Metodologia e pré-história da ÁfricaJoseph Ki-Zerbo (Editor)[ue] Unesco.pdf8,56 MB29.336